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Áreas de Atuação

EMPRESARIAL, BANCÁRIO E FINANCEIRO.

* Representação em processos judiciais e administrativos 

* Levantamento e análise dos créditos da empresa e garantia

* Consultoria na recuperação de empresa, avaliando aspectos bancários, contratuais, societários, tributários, previdenciários e trabalhistas

* Assessoramento na reestruturação societária e tributária

* Propositura e acompanhamento de ações de recuperação extrajudicial e judicial

* Representação em comitês e assembléias de credores

* Financiamento de importações e exportações

* Operações financeiras

* Leasing

* Regulamentação de Banco Central

* Cessões de crédito

* Recuperação de créditos

* Questões relativas a títulos de crédito

* Locações em shopping centers (análise de contratos, ações renovatórias, revisionais, consignatórias, de despejo etc)

* Responsabilidade civil

* Relações de consumo

* Elaboração e negociação de contratos

* Participação e controle societários

* Conflitos societários

* Constituição, transformação, incorporação, fusão e cisão de empresas, incluindo elaboração de minutas, alterações, consolidação, estatutos sociais e assembléias.

* Recuperação judicial, extrajudicial e falência

* Intervenção e liquidação extrajudicial de instituições financeiras e entidades de previdência complementar

* Transações e empreendimentos imobiliários

* Contratos internacionais

* Investimentos estrangeiros no País

* Meio ambiente

* Contratos e garantias bancárias

* Financiamento imobiliário

CONTENCIOSO

* Concorrência desleal

* Direito ambiental

* Direito bancário

* Direito societário

* Falências e recuperação de empresas

* Questões imobiliárias

* Relações de consumo

CONTRATOS

* Fornecimento

* Distribuição, agência e representação comercial

* Compra e venda de bens móveis e imóveis

* Garantias reais (hipoteca, penhores) e fidejussórias (fianças e outras)

TRIBUTÁRIO

* Embargos em execuções fiscais, mandado de segurança, repetição de indébito, consignatória, declaratória, anulatória, rescisória e outras medidas judiciais

* Tributos federais, estaduais e municipais

* Defesas e Recursos em processos administrativos tributários (lançamentos e autos de infração)

* Formulação de consultas fiscais

* Consultoria

* Planejamento nas operações de aquisição de empresas, fusões, incorporações e cisões

* Incentivos fiscais

* Regimes especiais de tributação e parcelamentos

* Orientação e assessoramento nas questões relativas aos crimes contra a ordem tributária (sonegação fiscal, apropriação indébita etc.)

* Acompanhamento de inquéritos policiais e processos judiciais

INTERNET E TECNOLOGIA

* Assessoria e elaboração de contratos eletrônicos, hospedagem, licença de software, fornecimento ou distribuição de equipamentos de informática

* Consultoria e assessoria em questões regulatórias

ADMINISTRATIVO

* Contratos administrativos

* Concessões e permissões

* Transporte público

* Mandados de segurança

* Licitações

* Servidores públicos

* Improbidade administrativa

* Ação civil pública e ação popular

* Agências reguladoras e executivas

* Defesas e recursos em órgãos e entidades

* Tribunais de Contas dos Estados e da União

* Direito urbanístico

* Elaboração de anteprojetos de lei e de minutas de regulamentos e outros atos administrativos

* Pareceres

* Lei de Responsabilidade Fiscal

* Impugnação de créditos fiscais

TRABALHISTA

* Orientação preventiva

* Elaboração de documentos

* Contencioso trabalhista em geral

* Avaliação de passivos trabalhistas

* Assessoramento na venda de empresas, fusões e aquisições

PREVIDENCIÁRIO

* Implantação e revisão de benefícios (aposentadoria, pensão)

* Defesa administrativa e judicial

* Recuperação de contribuições sociais indevidamente recolhidas à Previdência Social, à Receita Federal do Brasil e ao FGTS

* Consultas aos órgãos competentes (Previdência Social e Receita Federal do Brasil) para elucidação de questões relacionadas à incidência de contribuições previdenciárias

* Defesas em processos administrativos instaurados pela Previdência Social ou Receita Federal do Brasil, provenientes de fiscalização

* Ações declaratórias de direitos e anulatórias de débitos fiscais previdenciários

* Defesas em execuções fiscais promovidas pela Previdência Social, Receita Federal do Brasil ou Caixa Econômica Federal

AMBIENTAL

* Assessoria na formalização de Termos de Compromisso

* Aspectos jurídicos de estudos ambientais

* Licenciamento ambiental e estudos de impacto ambiental

* Obtenção e regularização de licenças e alvarás

* Contencioso administrativo e judicial

PETRÓLEO E GÁS

* Questões societárias, contratuais, fiscais, ambientais e regulatórias

* Questões perante a ANP e demais entidades governamentais brasileiras

* Contratos de serviços e fornecimento nas diversas fases da cadeia do setor

IMOBILIÁRIO

* Assessoria em transações imobiliárias

* Contratos de construção

* Contrato de compra e venda, locação residencial e não residencial, arrendamento, constituição de garantia hipotecária

* Incorporações, desmembramento, instituição de condomínio, loteamentos

* Locação em shopping center

FAMÍLIA E SUCESSÕES

* Divórcio Judicial e Extrajudicial

* Alimentos, tutela, curatela

* Interdição

* Guarda e regulamentação do direito de visita

* Contrato de união estável

* Inventário Judicial e Extrajudicial